MEC descredência faculdade Gama filho Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, vai entrar com ação civil pública pedindo indenização aos estudantes da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, descredenciadas nessa segunda-feira pelo Ministério da Educação.
Segundo a coordenadora do Nudecon, Larissa Davidovich, a medida visa proteger os alunos e garantir a transferência para outras instituições, a emissão dos documentos retidos nas instituições e ainda o ressarcimento por conta dos serviços não prestados.
- Desde o meio do ano passado, os problemas foram aumentando e se agravaram com a notícia de que a faculdade estava falindo. Muitos alunos não conseguiam ter acesso a documentos para transferência. Enviamos ofícios e notificações ao grupo Galileo para marcar uma reunião, mas não obtivemos resposta. Isso nos acendeu o alerta de que algo muito errado estava acontecendo - explica a defensora, que conta ainda que alguns estudantes apresentaram o carnê de mensalidade para 2014 com reajuste no valor da mensalidade.
O Nudecon ainda está decidindo se entra com a ação amanhã ou acompanha o processo de cinco dias úteis proposto pelo MEC para o lançamento de um edital de convocação para entidades que queiram receber os alunos. Os defensores pretendem ainda enviar uma recomendação ao MEC para que sejam liberadas mais informações aos estudantes.
- Só hoje, recebemos mais de 500 ligações aqui na defensoria! Os estudantes estão completamente perdidos. Acredito que ainda haja um “gao” de informação sobre o processo - analisa Larissa.
Alunos das duas instituições se reúnem neste momento na Avenida Presidente Vargas, centro do Rio, em passeata por uma revisão da decisão do MEC.
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