REUNIÃO DO PREFEITO EDUARDO PAES COM OS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E RESPONSÁVEIS

Anotações da profª Monica Mello sobre a reunião de ontem:

A reunião foi realizada no Palácio do Catete, com a presença da Secretária Municipal de Educação Cláudia Costin, a Subsecretária de Ensino Helena Bomeny, a Coordenadora de Gestão Escolar e Governança Kátia Max, a Coordenadora de Recursos Humanos Maria de Lourdes Albuquerque Tavares e o Secretário Chefe da Casa Civil Pedro Paulo.

O prefeito Eduardo Paes abriu a reunião traçando um panorama dos últimos acontecimentos envolvendo educação municipal.

Alguns pontos a destacar:

-Necessidade do retorno às aulas para não prejudicar ainda mais os alunos.
-Não reconhece o SEPE como único representante da categoria.
- Vai buscar novas formas de interlocução com os profissionais da educação
- Admite voltar a negociar, inclusive com o sindicato, somente após o fim da greve.
- O plano é irrevogável.

Justificou a falta de diálogo anterior por parte dele com os Conselhos, por desconhecer a existência dos mesmos. Reconheceu a importância da utilização de mais esse canal de comunicação com a rede e se propôs a realizar novos encontros, como o de hoje. Também se dirigiu à secretária pedindo que mantivesse reuniões com os conselhos representados.

Ao ser questionado sobre o PCCR enviado pelo SEPE, diz ter recebido e lido e aponta como principal falha o erro nas contas, que levavam a um salário final absurdamente alto para os professores. Disse que como era um documento elaborado e enviado por representantes da categoria deveria ter havido todo cuidado na elaboração do mesmo, bem como nos cálculos.

Quando conselheiros representantes da 9ª CRE, tanto do segmento diretor como do segmento professor, solicitaram um novo encontro com a presença do SEPE, o prefeito reiterou que não volta a negociar com o sindicato, enquanto a greve não terminar. E também, não antes que sejam retirados da pauta do SEPE itens que categorizou como inegociáveis, como a solicitação da saída da secretária Cláudia Costin ou a retirada do Plano de Cargos Carreiras e Remunera

REUNIÃO DO PREFEITO EDUARDO PAES COM OS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E RESPONSÁVEISção.

Não delega a outros poderes ou atribuições que são suas, como é o caso da escolha dos seus secretários.
No momento em que uma conselheira disse que gostaria de sair da reunião de hoje com uma decisão sobre o problema da greve, o prefeito esclareceu que o encontro de hoje não tinha caráter deliberativo. E afirmou que só quem pode determinar o fim da greve são os profissionais em assembleia com o seu sindicato.

Um representante do conselho de funcionários reivindicou a redução do número de alunos por merendeira. O próprio prefeito havia comentado o tempo curto de serviço das merendeiras que em torno de cinco anos apresentavam problemas de saúde, sendo readaptadas. Tendo questionado se uso de maquinários ajudaria e apontado a chegada dos APAs como uma das soluções para o problema.

A diretora Aparecida Gonçalves, conselheira da 9ª CRE apresentou como sugestão que a prefeitura disponibilizasse um APA para trabalhar como ajudante de cozinha, a fim de retirar a sobrecarga das merendeiras, que passariam a se responsabilizar somente por preparar e servir os alimentos. Sugeriu ainda que a prefeitura verificasse a possibilidade de a COMLURB assumir a responsabilidade pela limpeza do refeitório, que hoje é uma das atribuições das merendeiras ou APAs.

O prefeito afirmou que a “Meritocracia” é uma característica do seu governo e não é responsabilidade da secretária Cláudia Costin. Afirmou não aceitar retirar este sistema, porém admitiu ser possível rever alguns parâmetros do mesmo, na educação. Citou, hipoteticamente, o caso de uma unidade escolar que já tivesse alcançado uma boa nota e podendo assim ficar isenta de aumentar esse índice, precisando apenas mantê-lo para receber o prêmio.

O professor Thiago Monteiro fez um resumo do movimento dos profissionais da educação, citando as principais razões que levaram a categoria à greve. Esclareceu que não foi o SEPE que rompeu com os acordos feitos com a prefeitura durante as negociações. E, sim a categoria, em assembleia, que não havia aceitado esses acordos. Tendo enumerado os motivos que levaram os profissionais a decidir pela permanência na greve em cada uma das ocasiões.

Um representante do Conselho de Funcionários reclamou a não existência de um simulador de salários para os funcionários, no site. O prefeito apresentou o funcionário, Lucas, que criou o simulador e solicitou a ele que colocasse no site um simulador, também para os funcionários de apoio à educação.

A Srª. Fidelina, do Conselho de Responsáveis pediu alegou que os professores não estavam levando os alunos em conta em suas falas. Solicitou que todos retornassem às aulas. E que, na busca por seus direitos, não privassem os alunos do seu direito às aulas. Agradeceu a fala de uma merendeira, mas alegou que o fato de ela estar em greve está deixando os alunos sem alimentação.

Questionado sobre o parcelamento em cinco anos da equiparação do PII com o PI, fato que não ocorreu com os professores de 40 horas, o prefeito afirmou que, se pudesse faria o acerto de imediato, mas que as contas não permitem. E, que se foi possível que essa equiparação ocorresse de imediato com os PII de 40 horas é porque o número desses profissionais é muito menor do que os de 22,5, ativos e inativos. Ressaltou que esse foi um ganho enorme para a categoria e que espera ser lembrado como o prefeito que corrigiu essa desigualdade. Lembrou que o fato de ele ter dado o reajuste de 8% para toda a categoria, também foi fator que contribuiu para que houvesse o parcelamento dessa equiparação. Porém achou importante que todos tivessem um ganho real com a implementação do novo PCCR.

Quando questionado sobre a climatização e a construção de novas escolas, em resposta a uma solicitação do Conselho de Diretores na última reunião, disse que já existe um documento no site que traz detalhes de como e quando serão implantados.

Citou as melhorias efetuadas na rede como a contratação dos secretários, de agentes educadores, dos porteiros, concurso para novos professores, o número de EDIs construídos e diz não entender, que se “detone” a rede como um todo. Que críticas podem ser feitas, mas não se pode diminuir o valor do trabalho que é desenvolvido na Rede Municipal de Educação.

Reiterou que o PCCR não saiu melhor por falta de tempo. Afirmou que precisaria de 90 dias, mas que para cumprir com o acordado com o SEPE, correu para entregar o plano dentro de 30 dias, tenho atrasado somente um dia.

Voltou a dizer que não existe a possibilidade de revogar o Plano, porém admite continuar o diálogo e implementar melhorias no mesmo.

Afirmou que sua primeira ação seria acrescentar o lato sensu como critério de enquadramento para os demais professores.
Confirmou que haverá o corte de ponto para os grevistas, a partir de 3 de setembro.
Tendo sido solicitado pelos pais que definisse a reposição das aulas, voltou a dizer que a reposição será negociada com as direções em cada unidade escolar.

Relatório elaborado pela professora Jeanine Serenado, conselheira representante da 9ª CRE com a colaboração da professora Mônica Mello, conselheira representante da 7ª CRE.

Ressalto que o resumo da reunião foi feito a partir de nossas anotações e observações durante a reunião e não temos a pretensão de que seja isento de erros.